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Condições de vida dos portugueses


English translation




By Aurízia Anica, Escola Superior de Educação da Universidade do Algarve, Faro, PORTUGAL, 1997

Contribution to the EDUVINET "Living Conditions of EU Citizen" subject








No texto que se segue procura-se demonstrar que a sociedade portuguesa se encontra num processo rápido de modernização desde os anos 60. Mas o modelo do Estado Providência responsável, em parte, por essa modernização, especialmente o que foi adoptado nos anos 70 e 80, é insustentável no futuro e está a ser revisto.









1. A POPULAÇÃO E O EMPREGO

1. 1. Estrutura etária da população

Em Portugal residiam quase 6 milhões de habitantes quando foi implantada a República, em 1910; em meados do século já eram 8,5 milhões e em 1991, quando foi realizado o último recenseamento da população, atingia-se os 9,9 milhões de pessoas. Este aparente crescimento contínuo fez-se a diversos ritmos, como se pode verificar no quadro e gráfico 1:



Quadro 1 - População Residente por grupo etário


Ano Total Grupos de idades


< 15 anos 15-64 anos 65 e + anos
1911 5960056


1920 6032991


1930 6825883


1940 7755423


1930 8510240


1960 8889392 2591955 5588868 708569
1970 8611125 2451850 5326515 832760
1981 9833014 2508673 6198883 1125458
1991 9862540 1971659 6548660 1342221



Gráfico 1 - População Residente por grupo etário (4,84 KB)



Para nos atermos apenas às últimas décadas, podemos observar o decréscimo da população na década de 60, como consequência do intenso movimento emigratório de jovens portugueses activos para a Europa; o rápido crescimento da década de 70, em resultado do fim da guerra na Guiné, em Angola e em Moçambique e do retorno de muitos portugueses aquando da independência destes países, bem como do regresso de muitos emigrantes europeus a Portugal, em resultado da crise económica dos anos 70; por fim, nos anos 80, verifica-se a estagnação da população portuguesa, uma vez que a emigração recomeça moderadamente e os seus efeitos - embora contrariados por um movimento imigratório novo proveniente principalmente dos países de língua portuguesa - são acompanhados por uma descida significativa na taxa de natalidade.

O processo de modernização da população portuguesa, que se desenrola em Portugal com atraso relativamente a outros países europeus, inicia-se nas décadas de 20-30, mas intensifica-se e acelera-se a partir dos anos 60. A taxa bruta de natalidade (TBN) caiu de 24,3 ‰ em 1960, para 11 ‰ em 1993. Embora Portugal detenha a mais alta taxa de mortalidade infantil (TMI) da UE, esta desceu de 77,5 ‰ em 1960 para 8,6 ‰ em 1993 (quadro e gráfico 2).



Quadro 2 - Taxa de mortalidade


ANO Taxas de mortalidade

Total ‰ Infantil ‰
1960 10,7 77,5
1961 11,2 88,8
1962 10,8 78,6
1963 10,9 73,1
1964 10,7 69
1965 10,6 64,9
1966 11,2 64,7
1967 10,8 59,2
1968 10,7 61,1
1969 10,6 55,8
1970 10,8 55,5
1971 11,5 51,9
1972 10,5 41,4
1973 11,1 44,9
1974 11,1 37,9
1975 10,8 38,9
1976 10,9 33,4
1977 10,2 30,3
1978 10,1 29,1
1979 9,6 26
1980 9,7 24,3
1981 9,7 21,8
1982 9,4 19,8
1983 9,7 19,3
1984 9,8 16,7
1985 9,8 17,8
1986 9,7 15,9
1987 9,6 14,2
1988 9,9 13,1
1989 9,7 12,2
1990 10,4 11
1991 10,5 10,8
1992 10,2 9,2
1993 10,7 8,6
1994 10 7,9



Gráfico 2 - Taxa de mortalidade (6,74 KB)



O envelhecimento da população, um dos aspectos mais marcantes da evolução demográfica portuguesa nas últimas décadas, resultou do efeito conjugado da redução do número de filhos por mulher, que hoje já não chega para garantir a substituição das gerações, e da redução da mortalidade, quer na base, quer no topo.


Gráfico "Pirâmides de idades para Portugal em 1960, 1970, 1981 e 1991" (8,29 KB)





1. 2. Jovens e velhos no total da população

Como é visível nas pirâmides de idades acima representadas o envelhecimento da população resulta da diminuição do número de indivíduos com menos de 15 anos e do aumento dos que têm mais de 65 anos. A percentagem da população com mais de 65 anos passou de 8% para 14% entre 1960 e 1991, enquanto a população com menos de 15 anos passou de 29% para 20%.

Em 1960, um português tinha uma esperança de vida de 60,7 anos (sendo mulher, o valor subia para 66, 4 anos); em 1994, a esperança de vida era de mais 10,5 anos para os homens e de mais 11,8 anos para as mulheres (quadro e gráfico 3).



Quadro 3 - Esperança de vida à nascença


ANO Esperança de vida à nascença

Homens (anos) Mulheres (anos)
1920 35,8 40
1930 44,8 49,2
1940 48,6 52,8
1950 55,5 60,5
1960 60,7 66,4
1970 64,2 70,8
1980 69,1 76,7
1983 69,3 75,8
1984 69,4 76,4
1985 69,7 76,7
1986 70,3 77,1
1987 70,7 77,5
1988 70,7 77,6
1989 71,2 78,2
1990 70,2 77,3
1991 70,3 77,5
1992 70,8 78,2
1993 70,8 78
1994 71,2 78,2



Gráfico 3 - Esperança de vida à nascença (5,08 KB)



Este significativo aumento da esperança de vida dos portugueses - esperança de vida que, no entanto, ainda continua a ser a menor da Europa - resulta, simultaneamente, do aumento da esperança de vida à nascença e do aumento da esperança de vida dos idosos.

A dimensão média das famílias portuguesas tem vindo a decrescer. Os portugueses casam-se, agora, mais tarde do que na década de 80, têm menos filhos e divorciam-se mais frequentemente (quadro e gráfico 4).



Quadro 4 - Nupcialidade e divorcialidade


ANO Taxas (‰)

Nupcialidade Divorcialidade
1960 7,8 0,1
1961 8,8 0,1
1962 7,9 0,1
1963 7,9 0,1
1964 8,1 0,1
1965 8,4 0,1
1966 8,6 0,1
1967 8,9 0,1
1968 8,7 0,1
1969 9 0,1
1970 9,4 0,1
1971 9,7 0,1
1972 9 0,1
1973 9,8 0,1
1974 9,3 0,1
1975 11,3 0,2
1976 10,9 0,5
1977 9,7 0,8
1978 8,5 0,7
1979 8,3 0,6
1980 7,4 0,6
1981 7,8 0,7
1982 7,5 0,7
1983 7,6 0,8
1984 7,1 0,7
1985 6,9 0,9
1986 7 0,8
1987 7,2 0,9
1988 7,2 0,9
1989 7,4 0,9
1990 7,3 0,9
1991 7,3 1
1992 7,1 1,3
1993 6,9 1,2
1994 6,7 1,4



Gráfico 4 - Nupcialidade e divorcialidade (5,51 KB)



A família informaliza-se e diversifica-se: as uniões de facto têm tendência para aumentar, assim como os filhos fora do casamento (quadro e gráfico 5).



Quadro 5 - Nascimentos fora do casamento


Ano Número Taxa de natalidade ‰
1911 - 110,2
1920 - 134,4
1930 29409 145,2
1940 29463 156,8
1950 24132 117,6
1960 20221 94,5
1961 19070 87,7
1962 18655 84,7
1963 17454 82,3
1964 17273 79,6
1965 16423 78,1
1966 15596 75,4
1967 15099 74,7
1968 14404 73,9
1969 13826 72,9
1970 12479 72,2
1971 13726 72,5
1972 12429 71,2
1973 12332 71,6
1974 12443 72,4
1975 12879 71,7
1976 13691 73,3
1977 13004 71,8
1978 12894 77
1979 13166 82,1
1980 14568 92
1981 14448 95
1982 15167 100,4
1983 15452 107,1
1984 16400 114,8
1985 16104 123,3
1986 16172 127,6
1987 16327 132,5
1988 16746 137,1
1989 17249 145,3
1990 17124 147,1
1991 18162 156
1992 18512 161
1993 19335 169,6
1994 19494 178



Gráfico 5 - Nascimentos fora do casamento (9,74 KB)





1.3. Emprego e desemprego

Um outro aspecto da modernização da sociedade portuguesa que acelerou na década de 60 diz respeito á desruralização da população. Em 1960, ainda o sector primário ocupava 43,6 % da população; em 1994, este sector empregava apenas 11,8 % da população. O sector secundário contraiu-se depois de 1982. Em contrapartida, o sector terciário que ocupava 27,5 % da população em 1960, absorve mais de metade da população a partir de 1992 (quadro 6).



Quadro 6 - População empregada por sectores de actividade


ANO Sector Primário
Sector Secundário
Sector Terciário

(milhares) (%) (milhares) (%) (milhares) (%)
1974 1286.6 34.3 1240.5 33.0 1226.6 32.7
1975 1274.7 33.9 1264.6 33.6 1220.7 32.5
1976 1290.8 33.8 1278.7 33.5 1249.8 32.7
1977 1259.4 32.9 1260.8 32.9 1309.2 34.2
1978 1193.0 31.2 1327.3 34.7 1304.5 34.1
1979 1193.1 30.5 1361.5 34.8 1360.2 34.7
1980 1132.8 28.5 1426.6 35.9 1417.0 35.6
1981 1069.8 26.6 1461.8 36.3 1490.6 37.1
1982 1033.2 25.8 1476.9 36.9 1489.9 37.2
1983 1025.0 23.5 1542.5 35.4 1785.2 41.0
1984 1019.0 23.8 1450.1 33.8 1819.2 42.4
1985 1016.1 23.8 1482.2 34.7 1771.4 41.5
1986 940.6 21.9 1447.0 33.7 1901.5 44.3
1987 976.3 22.2 1521.5 34.5 1908.1 43.3
1988 942.4 20.9 1562.0 34.6 2008.4 44.5
1989 876.8 19.0 1612.0 34.9 2124.5 46.1
1990 846.0 17.9 1625.3 34.5 2246.1 47.6
1991 848.1 17.5 1630.0 33.6 2379.3 49.0
1992 522.3 11.5 1499.5 33.0 2521.3 55.5
1993 515.6 11.6 1459.7 32.7 2482.3 55.7
1994 523.1 11.8 1451.6 32.6 2474.4 55.6



Enquanto nos campos se acentuou a tendência para a acumulação pelos indivíduos de várias actividades económicas, permitindo a diversificação das fontes de rendimento familiar, nos subúrbios das cidades grandes (Lisboa e Porto) e nas cidades médias do litoral e do interior concentram-se os migrantes internos que procuram emprego ou melhores condições de vida. O Algarve afirmou-se como área atractiva, quer para os profissionais liberais nacionais e estrangeiros, quer para os reformados europeus em busca de sol e sossego.

Com a recessão económica internacional dos anos 70 termina o período europeu de pleno emprego que se seguiu à 2ª Guerra Mundial, um período de emigração intensa dos portugueses para os países mais atractivos: a França e a República Federal da Alemanha. Internamente, aos efeitos da recessão juntam-se, em Portugal, as consequências do retorno de alguns emigrantes destes países, da desmobilização dos soldados com fim da guerra colonial e da descolonização, factos que fizeram saltar a taxa de desemprego dos 4 % de 1974 para os 7,2 % que apresenta em 1977 (quadro e gráfico 7).



Quadro 7 - Desemprego (sentido lato)


ANO População Desempregada (milhares) Taxa de Desemprego %
1974 156,7 4
1975 173,1 4,4
1976 253,1 6,2
1977 295 7,2
1978 318 7,7
1979 324,4 7,7
1980 317,1 7,4
1981 345,2 7,9
1982 306,6 7,1
1983 487,6 10,1
1984 495,7 10,4
1985 497,3 10,4
1986 478,7 10
1987 402,3 8,4
1988 338,9 7
1989 294,7 6
1990 273,6 5,5
1991 244,2 4,8
1992 262,5 5,5
1993 331,3 6,9
1994 403,8 8,3



Gráfico 7 - Desemprego (8,18 KB)



Já o crescimento do desemprego em 1983-85 e em 1992-94 encontra-se ligado predominantemente ao andamento da conjuntura económica. Hoje, Portugal tem uma taxa de desemprego que se situa abaixo da média europeia, seguindo uma tendência que se observa desde o início dos anos 80. Geralmente, atribui-se este facto à flexibilidade do mercado de trabalho que se adaptou principalmente por meio da baixa dos salários reais (quadro e gráfico 8), dos contratos de trabalho temporário, dos baixos subsídios de desemprego e da formação profissional. Os custos desta flexibilidade recaíram particularmente sobre os jovens, as mulheres, e os mais idosos.



Quadro 8 - Salário mínimo nacional para a Indústria e Serviços


ANO Preços correntes Preços constantes de 1990
1974 3300 52243
1975 4000 54587
1976 4000 46213
1977 4500 40852
1978 5700 42678
1979 7500 44727
1980 9000 44197
1981 10700 43802
1982 10700 36424
1983 13000 35257
1984 15600 32940
1985 19200 33957
1986 22500 34875
1987 25200 35423
1988 27200 34844
1989 30000 34009
1990 35000 35000
1991 40100 35992
1992 44500 36677
1993 47400 36683
1994 49300 36268
1995 52000 -



Gráfico 8 - Salário mínimo nacional para a Indústria e Serviços (4,54 KB)






2. O ESTADO PROVIDÊNCIA E O BEM ESTAR DOS CIDADÃOS

À tardia modernização da sociedade portuguesa corresponde a serôdia e imperfeita formação do Estado Providência. As solidariedades próprias das sociedades de interconhecimento preencheram, nos campos e nas cidades, os espaços que o estado persistiu em ignorar. Apesar dos primeiros seguros sociais obrigatórios terem sido criados em 1935, destinados a providenciar na doença, na invalidez, na velhice e na morte, os princípios da política social do estado, até 1973, eram o do papel supletivo do estado face às iniciativas particulares e o da obrigatoriedade da inscrição no sistema. De 1973 a 1976, consolidam-se os princípios da universalidade e da gratuitidade e, portanto, só a partir daqui, se poderá falar de um autêntico Estado Providência. Contudo, as redes de solidariedade existentes continuaram a preencher as carências dum Estado Providência imperfeito que enfermou de insuficiência crónica de meios. A partir de 1990, entra-se no período pautado pelos princípios da liberdade de procura e da responsabilização conjunta dos cidadãos, da sociedade e do estado.





2. 1. Educação

Investir na educação e na formação profissional com qualidade são, no presente, entendidos como os meios mais eficazes de combater o desemprego estrutural, ao lado, é claro, do próprio investimento necessário para a criação de empregos com futuro. Qualificar as empresas e as pessoas é uma prioridade governamental para as adaptar aos desafios da construção europeia, da globalização e da mudança tecnológica. No que se refere ao sistema de ensino, as prioridades actuais vão para:

a - a redução do analfabetismo (em 1991, 16% da população residente não tinha completado qualquer grau de ensino e 4,1 % da população activa com mais de 12 anos não sabia ler nem escrever);

b - a difusão do ensino pré-escolar (que, também em 1991, não chegava a alcançar uma taxa de cobertura da população do grupo etário dos 3 aos 5 anos de 50 %);

c - o cumprimento da escolaridade obrigatória de 9 anos (cerca de 35 % dos alunos não concluía a escolaridade obrigatória);



Quadro 9 - Despesa pública com a Educação


ANOS Preços correntes Preços constantes de 1990 % do PIB constantes de 1990 % da Despesa Pública Total constantes de 1990
1972 4470,5 90538,4 1,9 10,94
1973 4958,3 91753,7 1,73 10,14
1974 6095,7 94877,2 1,77 9,61
1975 10861,2 145486,5 2,84 12,54
1976 14038,3 161702,4 2,97 11,26
1977 24160,7 219999,7 3,86 15,22
1978 28708,4 214847,3 3,65 13,37
1979 34909,5 219791,7 3,51 12,44
1980 51822,3 270425,4 4,13 13,83
1981 64631,1 285761,5 4,31 12,75
1982 78916,4 288954,3 4,26 12,64
1983 97015,9 285012,6 4,21 12,1
1984 115343,5 271963,4 4,1 11,32
1985 141952,6 275473 4,03 10,64
1986 185786,8 299322,7 3,86 11,64
1987 224529,6 324919,4 3,95 12,23
1988 283741,4 368165 4,24 12,2
1989 348416,1 398961,9 4,37 12,77
1990 419203,5 419203,5 4,37 12,19
1991 545749 480896,7 4,91 11,87
1992 655110 530084,7 5,36 14,22
1993 691590 525448,9 5,38 13,84
1994 729610 526935 5,36 12,91




Quadro 10 - Taxas reais de escolarização 1990/91 %


IDADES Pré-
Escolar
Básico
1º Ciclo
2º Ciclo 3º Ciclo Secundário
Via Ensino
Cursos
Gerais
Nocturnos
Cursos
Complementares
Nocturnos
Artistico
e
Profissional
Superior
3 27,3







4 42,6







5 60,9







6
91,7






7
97,8






8
97,8






9
96,7






10

63,6





11

78,2





12


44,2




13


58,1




14


60,3




15



24,7



16



35,5

4,9
17



41,3 3,9
5,5
18




4,1
4,3 9,1
19




3,5 4
11,5
20





4,5
13,3
21







11,5
22







10,1




Quadro 11 - Ensino superior - Alunos matriculados


Alunos Matriculados Ensino Superior
ANO Total Universitário Não Universitário Particular
1960/61 24149 19522 4627 2222
1965/66 33972 28012 5960 2558
1970/71 49461 43191 6270 3289
1975/76 70912 52883 17341 2993
1980/81 87256 69682 17574 8956
1986/87 114225 92423 21802 22583
1987/88 119778 95185 24593 23069
1988/89 134162 100709 31670 28468
1989/90 155032 111811 43221 38111
1990/91 186780 132703 54077 51430
1991/92 218317 145825 72492 68650
1992/93 247523 158687 88836 81696
1993/94 270009 168119 101890 93779
1994/95 290298 - - 94589



Gráfico 11 - Ensino superior - Alunos matriculados (4,47 KB)





d - a melhoria da qualidade da formação básica e secundária, uma vez que o processo de democratização do sistema de ensino que se tem vindo a desenvolver desde os anos 60 (quadros e gráficos 9, 10, 11), absorvendo cada vez maiores fatias do produto (quadro e gráfico 12), não se caracterizou pela manutenção dos níveis de qualidade necessários.



Quadro 12 - Despesa pública com a educação em % do PIB


ANO Despesa Pública c/ Educação em % do PIB (base 77) Despesa Pública c/ Educação em % do PIB (base 86)
1986 4,2 3,86
1987 4,34 3,95
1988 4,73 4,24
1989 4,85 4,37
1990 4,9 4,37
1991 5,49 4,91
1992 - 5,36
1993 - 5,38
1994 - 5,36



Com feito, os estudantes portugueses revelam, quando comparados com os seus parceiros europeus, um défice cultural preocupante;

e - a elevação do nível de formação dos docentes do ensino superior, formação que não acompanhou o ritmo do crescimento deste sector (quadro e gráfico 13) e que se considera uma das principais condições para a melhoria deste nível do ensino.




Quadro 13 - Ensino superior - Alunos matriculados


Alunos Matriculados Ensino Superior
ANO Total Universitário Não Universitário Particular
1960/61 24149 19522 4627 2222
1965/66 33972 28012 5960 2558
1970/71 49461 43191 6270 3289
1975/76 70912 52883 17341 2993
1980/81 87256 69682 17574 8956
1986/87 114225 92423 21802 22583
1987/88 119778 95185 24593 23069
1988/89 134162 100709 31670 28468
1989/90 155032 111811 43221 38111
1990/91 186780 132703 54077 51430
1991/92 218317 145825 72492 68650
1992/93 247523 158687 88836 81696
1993/94 270009 168119 101890 93779
1994/95 290298 - - 94589



Gráfico 13 - Ensino superior - Alunos matriculados (4,41 KB)





2.2. Saúde

O aumento da esperança de vida e a redução da taxa de mortalidade infantil, que já observámos, são bons indicadores da evolução da saúde dos portugueses nas últimas décadas. A progressão realizada, porém, ainda não é suficiente para tirar Portugal da cauda da Europa no que se refere aos mesmos indicadores.

Com a Constituição de 1976, foi instituído o Serviço Nacional de Saúde, universal e gratuito. Considerava-se necessário uniformizar e generalizar a toda a população os serviços de saúde públicos que, nesse momento, já abrangiam cerca de 86% da população. Além dos cuidados de saúde tradicionais, as preocupações incidiam na prevenção, na terapêutica e na recuperação. A partir de 1990, procura-se conjugar a responsabilidade do estado com a dos cidadãos no custeamento dos serviços de saúde que são cada vez mais onerosos (quadro e gráfico 14).



Quadro 14 - Despesas com a saúde por habitante


ANO Despesa pública com SNS e ADSE Despesa total pública e privada
1980 24,5 44,2
1981 27,2 47,4
1982 25,6 47,8
1983 25,5 44,9
1984 24,9 44,5
1985 26,9 49,1
1986 27,5 56,6
1987 30 57,9
1988 32,6 64,5
1989 33,7 61,9
1990 37,3 63,8
1991 42,5 70,8
1992 45,5 75,4
1993 47,8 77,6
1994 50,2



Gráfico 14 - Despesas com a saúde por habitante (3,93 KB)



Os esforços de melhoria dos serviços de saúde estão patentes, por exemplo, na relação médico/utente (quadro e gráfico 15): de 1 médico para 1256 habitantes em 1960, passa-se para 1 médico para 341 habitantes em 1994.



Quadro15 - Habitantes por médico e técnico de saúde


ANO Habitantes por




Médico Dentista Odontologista Enfermeiro Técnicos ...
1960 1256 - - 932 -
1965 1147 - - 797 -
1970 1056 - 128524 624 -
1975 838 - 20730 501 -
1980 508 - 20715 443 -
1985 407 - 23508 417 -
1990 352 14802 26328 351 2026
1991 348 14608 26435 328 2008
1992 345 12164 28347 327 2024
1993 344 10162 28996 310 2000
1994 341 8281 29068 302 1820



Gráfico 15 - Habitantes por médico e técnico de saúde (4,29 KB)



No que se refere a este indicador, Portugal coloca-se acima da média da UE. O mesmo se passa na relação farmacêuticos/utente. A evolução é muito significativa no que respeita à assistência médica hospitalar ao parto: em 1960, apenas 18,4 % dos partos se realizava em hospitais, em 1994, quase todos os partos têm assistência médica hospitalar (quadro e gráfico 16).



Quadro 16 - Partos e assistência ao parto


ANO Partos Em Estabelecimentos de Saúde

Total Partos % de do Total
1960 219164 40411 18.4
1965 214824 56107 26.1
1970 176008 65991 37.5
1975 181818 111092 61.1
1980 159272 117604 73.8
1985 130915 111566 85.2
1990 116324 111068 95.5
1991 116292 112202 96.5
1992 114886 111790 97.3
1993 113770 111732 98.2
1994 108983 107661 98.8



Gráfico 16 - Partos e assistência ao parto (4,98 KB)



Os esforços de controlo da tuberculose têm-se revelado insuficientes para colocar os resultados obtidos ao nível europeu, agravando-se o problema nos últimos anos em consequência da degradação das condições de vida em certas bolsas de pobreza e de marginalidade e, ainda, da progressão da SIDA (quadro e gráfico 17).



Quadro 17 - Tuberculose


ANO Casos novos e recidivas Óbitos por 100 mil hab
1965 16264 31.0
1970 11437 17.0
1975 9442 10.0
1980 6873 6.0
1985 6889 5.0
1990 6214 3.0
1991 5980 3.0
1992 5889 2.5
1993 5447 3.2
1994 5619 3.4



Gráfico 17 - Tuberculose (4,19 KB)



Em síntese, pode-se dizer que a saúde pública, em Portugal, tem como prioridades:





2.3. Segurança social

Portugal encontra-se em penúltimo lugar na UE no que diz respeito aos gastos com a segurança social. No entanto, observando a evolução da mesma despesa em % do PIB (quadro 18), verifica-se: a) o baixo nível que detinha em 1960; b) o crescimento acelerado até 1976 e de 1986 a 1993, com excepção de 1989; as retracções em 1977-1979 e em 1982-85.



Quadro 18 - Despesa anual da Segurança Social em % do PIB


ANO Total em contos
% do PIB

Preços correntes Preços constantes (Base 1977) (Base 1986)
1960 1224140 37414975 1.7 -
1970 6900360 158247528 3.8 -
1971 8202780 179046904 4.1 -
1972 12494554 253044773 5.3 -
1973 16917384 313057555 5.9 -
1974 23233349 361617938 6.8 -
1975 34862989 466992009 9.1 -
1976 45641693 525731084 9.7 -
1977 55867452 508711364 8.9 -
1978 62830765 470211455 8.0 -
1979 69845253 439748732 7.0 -
1980 99856891 521085361 8.0 -
1981 128357576 567523269 8.6 -
1982 158011435 578562730 8.5 -
1983 191352132 562152802 8.3 -
1984 235199127 554565826 8.4 -
1985 284556496 552209907 8.1 -
1986 382216386 615792071 8.6 7.9
1987 468134950 677443556 9.0 8.2
1988 549162000 712558023 9.1 8.2
1989 629081000 720343709 8.8 7.9
1990 802581000 802581000 9.4 8.4
1991 966053000 851255205 9.7 8.7
1992 1116613389 903511961 - 9.1
1993 1248477774 948555089 - 9.7



Em 1935, havia sido prevista a protecção social em casos de doença, invalidez, velhice e morte. Mas foi só a partir de 1962-63, 1965 e 1966 que se lhe acrescentou a maternidade, os acidentes de trabalho e a sobrevivência, respectivamente. A partir de 1975, foi instituído o subsídio de desemprego que já estava previsto desde 1935.

O envelhecimento da população e a fraca expansão do sistema até ao final da década de 60 condicionaram fortemente a qualidade do mesmo, o qual cresceu muito rapidamente à custa da desvalorização das prestações concedidas. O problema residiu principalmente no facto de uma grande parte dos beneficiários não terem sido contribuintes e de se ter vindo a degradar a relação entre activos e pensionistas: em 1960 eram 28 activos por cada pensionista; em 1970 eram 12; em 1980 eram 2,4; e em 1993 eram, apenas, 1,7.





3. OS PROBLEMAS DO PRESENTE

Os portugueses, em média, vivem melhor, hoje, do que há 30 anos. Têm mais liberdade, maior poder de compra, mais impostos a pagar. Talvez sejam mais felizes, mas isto não se sabe bem. As mudanças também são visíveis se considerarmos apenas os últimos 5 anos:



Gráfico "Conforto das Famílias" (124KB) from "Expresso" de 26/07/97



No entanto, como se sabe, os números médios podem esconder realidades profundamente díspares. Na verdade, um dos principais problemas a resolver é o da definição dos critérios de redistribuição da riqueza do Estado Providência, para "corrigir" as desigualdades e evitar a exclusão social. Neste âmbito, a pobreza é um dos problemas mais graves a que urge dar resposta:

Mas a fuga generalizada ao pagamento dos impostos limita a função de redistribuição da riqueza do estado:

Perante estes factos, podemos identificar os seguintes problemas do presente dos portugueses:

  1. Com uma população a envelhecer cada vez mais, como manter um Estado Providência sem sacrificar as gerações presentes e futuras?
  2. Se a solução passa pelo cumprimento da obrigação de pagar impostos, que fazer para que todos paguem os respectivos impostos, segundo a lei?
  3. Como melhorar a qualidade dos serviços sociais do estado sem aumentar os impostos?






Propomos, agora, que se discutam as soluções a dar-lhes.

Esperamos pelas respostas!

Aurízia Anica

Universidade do Algarve
















BIBLIOGRAFIA


Para uma introdução ao tema, podem consultar-se as seguintes obras:



ALMEIDA, João Ferreira de, et al., 1992, Exclusão Social, Oeiras Celta Editora.

BANDEIRA, Mário Leston, 1996, Demografia E Modernidade. Família E Transição Demográfica Em Portugal, Lisboa, IN/CM.

BARRETO, António, (org.), 1996, A Situação Social Em Portugal, 1960-1995, Lisboa, ICS.

CARREIRA, Henrique Medina, 1996, As Políticas Sociais Em Portugal, Lisboa, Gradiva.

FERREIRA, E. de Sousa; RATO, Helena, et al., 1994, Portugal Hoje, Lisboa, INA.

LOPES, Ernâni Rodrigues, et al., 1989, Portugal: O Desafio Dos Anos Noventa, Lisboa, Editorial Presença.

MATTOSO, José (dir.), 1994, História De Portugal, Vol. VIII, Lisboa, Círculo de Leitores.

MEDINA, João (dir.), 1993, História De Portugal, Vol. XV, Amadora, Ediclube.

OLIVEIRA, César (dir.), 1996, História Dos Municípios E Do Poder Local (Dos Finais Da Idade Média À União Europeia), Lisboa, Círculo de Leitores.

REIS, António (coord.), 1994, Portugal. 20 Anos De Democracia, Lisboa, Círculo de Leitores.

SANTOS, Boaventura de Sousa, 1990, O Estado E A Sociedade (1974-1988), Porto, Edições Afrontamento.

SANTOS, Boaventura de Sousa, 1994, Pela Mão DE Alice. O Social E O Político Na Pós-Modernidade, Porto, Edições Afrontamento.





















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